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Informações legais

Termos de Uso e Compra

Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso ao site Atlas Íntimo e de aquisição de seus produtos digitais, em observância à legislação brasileira aplicável.

1. Identificação do fornecedor

Atlas Íntimo — Astrologia & Poesia é uma marca comercial dedicada à produção de conteúdos digitais personalizados.

Responsável legal: [PREENCHER NOME COMPLETO]
CPF: [PREENCHER CPF]
Endereço: [PREENCHER ENDEREÇO DO FORNECEDOR]
Contato: [PREENCHER E-MAIL COMERCIAL]

2. Características do produto

O ano que te espera — 2027 é um livro digital personalizado, disponibilizado em formato PDF, composto por 37 páginas de conteúdo astrológico e literário.

O conteúdo é elaborado a partir dos dados de nascimento fornecidos pelo cliente, de cálculos astronômicos e de interpretações astrológicas de natureza simbólica.

A aquisição corresponde exclusivamente ao arquivo digital. Não há envio de exemplar físico nem contratação de assinatura.

3. Natureza editorial e interpretativa

Os conteúdos do Atlas Íntimo possuem finalidade literária, simbólica, cultural e de entretenimento.

A astrologia não constitui um método científico de previsão de acontecimentos. As interpretações apresentadas não representam garantias de resultados futuros.

O conteúdo não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional.

4. Utilização de inteligência artificial

A produção dos livros utiliza sistemas computacionais de cálculo astronômico, modelos de inteligência artificial e ferramentas automatizadas de composição editorial e diagramação.

Os textos são elaborados individualmente a partir das informações astrológicas correspondentes aos dados fornecidos pelo cliente.

A utilização dessas tecnologias pode ocasionar imprecisões interpretativas, variações de linguagem ou limitações inerentes à produção automatizada. Essa condição não exclui os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

5. Informações fornecidas pelo cliente

Para a elaboração do livro, o cliente deverá informar seu nome, endereço de e-mail, data, horário e cidade de nascimento.

O cliente deverá conferir a exatidão dessas informações antes de concluir a compra, especialmente o endereço de e-mail e o horário de nascimento.

O horário de nascimento é necessário para o cálculo do ascendente e das casas astrológicas.

Na aquisição de um livro destinado a outra pessoa, o cliente deverá possuir autorização ou outra base legal adequada para fornecer os dados dessa pessoa.

6. Preço e condições promocionais

O preço regular previsto do livro O ano que te espera — 2027 é de R$ 49,90.

Durante a campanha de lançamento de fim de ano, prevista até 31 de dezembro de 2026, o produto será disponibilizado por R$ 14,90, valor aproximadamente 70% inferior ao preço regular previsto.

O preço aplicável à compra será aquele apresentado ao cliente no momento da contratação, antes da confirmação do pagamento.

Eventuais alterações posteriores de preço não modificarão as condições de compras anteriormente contratadas.

7. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, em seu próprio ambiente de pagamento.

O Atlas Íntimo não recebe nem armazena números de cartão de crédito, códigos de segurança ou senhas bancárias.

A produção do livro será iniciada após a confirmação do pagamento pelo sistema do Atlas Íntimo.

Pagamentos pendentes deverão aguardar a respectiva aprovação. Recomenda-se que o cliente não realize uma nova compra enquanto houver pagamento em processamento para o mesmo pedido.

8. Prazo e forma de entrega

O livro será enviado em formato PDF ao endereço de e-mail informado durante a compra.

O prazo máximo de entrega é de 24 horas corridas, contadas a partir da confirmação do pagamento.

Recomenda-se verificar também as pastas de spam, lixo eletrônico e promoções.

Caso o produto não seja recebido dentro do prazo informado, o cliente poderá entrar em contato pelo canal de atendimento, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

9. Direito de arrependimento e reembolso

Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A natureza digital ou personalizada do produto não será utilizada para afastar automaticamente esse direito.

O pedido de cancelamento poderá ser encaminhado ao canal de atendimento informado nestes Termos.

Quando devido, o reembolso será integral, solicitado por meio do sistema de pagamento, observadas as condições legais aplicáveis.

Em casos de cobrança duplicada, produto defeituoso, não entrega ou descumprimento da oferta, serão respeitados os direitos assegurados ao consumidor.

10. Utilização do arquivo digital

A aquisição do livro concede ao cliente autorização para leitura, armazenamento e impressão para uso pessoal.

Não é autorizada a reprodução comercial do material protegido por direitos autorais, sua revenda ou distribuição comercial sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

11. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados para fins de processamento do pedido, personalização do livro, pagamento, entrega e atendimento, conforme a legislação aplicável.

Informações complementares sobre o tratamento de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade .

12. Disponibilidade do serviço

O Atlas Íntimo utiliza serviços de infraestrutura, processamento, pagamento e entrega de terceiros.

Eventuais indisponibilidades técnicas poderão afetar temporariamente o funcionamento do site.

Essas circunstâncias não afastam as obrigações assumidas perante o consumidor nem os direitos previstos na legislação.

13. Atendimento ao cliente

Solicitações relacionadas a pedidos, entrega, cancelamento, reembolso, correção de informações e demais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço eletrônico:

[PREENCHER E-MAIL COMERCIAL]

As manifestações serão respondidas nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

14. Atualização dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais, comerciais ou legislativas.

As alterações não prejudicarão os direitos adquiridos nem modificarão retroativamente as condições das compras já realizadas.

15. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto nº 7.962/2013 e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

São preservados os direitos do consumidor de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, inclusive no foro de seu domicílio, conforme a legislação aplicável.

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